A Mowa pode recolher e republicar informações já disponíveis no domínio público, incluindo:

• Anúncios em jornais
• Publicações institucionais
• Websites corporativos
• Publicações em redes sociais públicas
• Plataformas de eProcurement

As informações republicadas são organizadas, estruturadas e apresentadas apenas para fins informativos.

Sempre que possível, a fonte original será identificada.

Entidades que desejem solicitar correção ou remoção de conteúdo republicado podem contactar mowa@lrmtechsolutions.co.mz.

A Mowa não é responsável por erros ou omissões originados de fontes de terceiros.

As empresas podem submeter vagas, anúncios e outros conteúdos empresariais para publicação.

Ao submeter conteúdo, o utilizador declara que:

1. Está legalmente autorizado a divulgar a informação.
2. O conteúdo submetido é preciso, legal e atualizado.
3. Nenhum direito de terceiros é violado.
4. Assume total responsabilidade pelo conteúdo.

Documentos confidenciais devem ser claramente identificados como "confidenciais".

A Mowa não publicará conteúdo marcado como confidencial.

Algumas funcionalidades requerem registo de conta. A Mowa pode recolher:

• Nome
• Email
• Número de telefone
• Informações da empresa
• Detalhes fiscais/de registo
• Credenciais de login
• Dados de navegação
• Preferências do utilizador

Os utilizadores são responsáveis por fornecer informações precisas e atualizadas.

A Mowa processa dados pessoais de acordo com:

• Leis moçambicanas aplicáveis
• Princípios internacionais de proteção de dados
• A futura Lei de Proteção de Dados Pessoais de Moçambique (em consulta pública)

A Política de Privacidade & Cookies forma parte integrante destes Termos.

Os seguintes elementos são propriedade exclusiva da Mafura Tech Link:

• A marca Mowa
• Logotipos e identidade visual
• Conteúdo original
• Bases de dados organizadas pela plataforma
• Estrutura, arquitetura e funcionalidades
• Descrições, categorizações e apresentação formatada de informações empresariais

Os utilizadores não podem copiar, distribuir ou reutilizar o conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

A Mowa pode republicar informações originadas de jornais, websites institucionais, páginas corporativas e outras fontes públicas. Quando tal republicação inclui elementos gráficos ou imagens (por exemplo, digitalizações, recortes, capturas de ecrã), o utilizador reconhece que:

1. A Mowa não detém direitos de autor sobre estes materiais gráficos.
2. Tais materiais são usados apenas para fins informativos e contextuais.
3. Todos os elementos gráficos permanecem propriedade exclusiva dos seus respetivos titulares de direitos.
4. A fonte original será identificada sempre que possível.
5. A Mowa não vende, comercializa ou redistribui conteúdo gráfico de terceiros como material proprietário.
6. A Mowa pode remover, substituir ou ajustar qualquer material gráfico mediante solicitação do titular dos direitos ou se for identificado um potencial problema de direitos de autor.
7. A formatação, reestruturação, resumos, categorizações e descrições criadas pela Mowa constituem trabalho original e são propriedade intelectual da Mafura Tech Link.

A Mowa é uma plataforma informativa e de facilitação e não garante:

• Disponibilidade ininterrupta
• Conteúdo sem erros
• Precisão completa das informações
• Atualizações em tempo real
• Adequação das informações para decisões empresariais

A Mowa e a Mafura Tech Link não são responsáveis por:

• Decisões tomadas com base em informações publicadas
• Vagas falsos ou imprecisos submetidos por terceiros
• Erros ou atrasos em informações de fontes públicas
• Falhas técnicas, tempo de inatividade ou incidentes de cibersegurança
• Perdas resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma

O uso da plataforma é inteiramente por conta e risco do utilizador.

A plataforma pode conter links para websites de terceiros.

A Mowa não controla e não é responsável pelo conteúdo, práticas ou políticas de qualquer site externo.

A Mowa atualmente não oferece serviços pagos.

Se funcionalidades pagas forem introduzidas no futuro, estes Termos serão atualizados e comunicados aos utilizadores com antecedência.

A Mafura Tech Link reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a publicação na plataforma.

O uso continuado do site constitui aceitação dos Termos atualizados.

Estes Termos & Condições são regidos pelas leis da República de Moçambique.

As partes procurarão resolver disputas de forma amigável.

Se não for alcançado um acordo, as disputas serão submetidas aos tribunais moçambicanos competentes.

• mowa@lrmtechsolutions.co.mz
• mowa.co.mz