Os utilizadores estão autorizados a:

• Aceder à plataforma para fins empresariais e informativos legítimos;
• Navegar, visualizar e pesquisar vagas e informações de empresas;
• Criar uma conta empresarial autenticada;
• Submeter vagas ou informações empresariais legítimas;
• Atualizar perfis de empresas;
• Contactar a Mowa para suporte ou questões;
• Usar o diretório e funcionalidades disponíveis para fins legais.

As seguintes atividades são estritamente proibidas:

3.1. Fraude, Deturpação ou Manipulação

• Submeter vagas falsos ou enganosos;
• Alterar ou fabricar informações para enganar ou prejudicar terceiros;
• Criar contas falsas, duplicadas ou fictícias;
• Fornecer submissões fraudulentas ou maliciosas.

3.2. Violação de Direitos

• Carregar conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual;
• Publicar informações de terceiros sem autorização;
• Divulgar conteúdo confidencial ou proprietário sem permissão.

3.3. Uso Indevido de Dados ou Informações da Plataforma

• Extrair dados usando scrapers, bots ou ferramentas automatizadas sem autorização;
• Recolher emails ou listas de contactos para SPAM ou comunicação não solicitada;
• Revender, redistribuir ou usar indevidamente dados da plataforma.

3.4. Atividades Ilegais ou Prejudiciais

• Usar a plataforma para qualquer atividade que viole leis moçambicanas ou internacionais;
• Publicar vagas fraudulentos ou oportunidades de aquisição falsas;
• Hospedar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, abusivo ou discriminatório.

3.5. Ameaças à Segurança

• Carregar vírus, malware ou ficheiros maliciosos;
• Tentar interromper ou manipular funções da plataforma;
• Tentativas de acesso não autorizado ("hacking") a contas ou servidores;
• Realizar ataques DDoS, tentativas de força bruta ou ações similares.

3.6. Comportamento Abusivo

• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores;
• Publicar conteúdo difamatório ou inadequado;
• Usar indevidamente comentários ou submissões para prejudicar indivíduos ou empresas.

Os utilizadores reconhecem que são os únicos responsáveis por:

• Quaisquer informações, ficheiros ou documentos submetidos à plataforma;
• Garantir que as submissões são precisas, legais e autorizadas;
• Classificar conteúdo confidencial ou sensível antes de carregar;
• Cumprir todos os padrões legais e éticos aplicáveis.

A Mowa não é responsável por conteúdo submetido por utilizadores que viole esta PUA.

A Mowa reserva-se o direito de:

• Monitorizar a atividade da plataforma para uso indevido;
• Suspender ou terminar contas que violem esta Política;
• Remover conteúdo ilegal, prejudicial ou inadequado;
• Bloquear endereços IP ou ferramentas automatizadas que violem regras de uso;
• Reportar atividades ilegais às autoridades relevantes.

A Mowa pode tomar medidas sem aviso prévio quando necessário para proteger a plataforma ou os seus utilizadores.

Os utilizadores que submetem vagas NÃO devem:

• Publicar vagas falsos ou inexistentes;
• Alterar documentos ou informações oficiais;
• Manipular datas, critérios de elegibilidade ou requisitos;
• Publicar vagas com o propósito de enganar candidatos ou criar concorrência desleal.

Vagas suspeitos podem ser:

• Removidos,
• Suspensos,
• Investigados,
• Ou reportados às autoridades legais.

Os utilizadores estão proibidos de usar:

• Bots, crawlers, scrapers;
• Ferramentas de automação não autorizadas;
• Sistemas projetados para replicar, copiar ou extrair dados da plataforma.

Exceções só podem ser concedidas através de autorização formal por escrito pela Mowa.

Se a PUA for violada, a Mowa pode:

• Emitir um aviso formal;
• Suspender temporariamente a conta do utilizador;
• Terminar permanentemente o acesso;
• Remover conteúdo ofensivo;
• Bloquear endereços IP;
• Reportar má conduta às autoridades;
• Prosseguir com ação legal se necessário.

Nenhuma compensação é devida a utilizadores cujas contas sejam suspensas devido a violações.

A Mowa pode rever esta PUA a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a publicação na plataforma.

O uso continuado do website constitui aceitação da versão atualizada.

Para questões, relatórios ou para reportar abusos, contacte:

• mowa@lrmtechsolutions.co.mz
• mowa.co.mz